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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

QUADRO DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO
VENCIMENTO
FINALIDADE
PAGAR?
NORMA
B. CÁLCULO
Sindical Patronal
31/jan
Manter Sindicato
Sim, se tiver empregados.
CLT; decisões do TST isentam empresas sem empregados
Capital Social
Assistencial
Data base dissídio
Pagar despesas incorridas na defesa dos direitos
Não
Acordo ou dissídio
Despesas ou % reajuste
Confederativa
30/mai
Financiar representação sindical
Sim, se associado
8º, IV, CLT
Despesas ou % reajuste
Assoc. Comercial Empresarial de SP
11/set
Filiação voluntária
Não
Não é obrigatória
Não é obrigatória