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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Operações de câmbio - simbólica x simultânea

Apesar de não estar totalmente claro no RMCCI, o BACEN interpreta que a operação simbólica serve para mudar a natureza de determinado câmbio, enquanto que as operações simultâneas de câmbio servem para remessa apenas do valor líquido. Em ambas, os tributos são calculados sobre o total dos contratos.

 

ITEM 1.1.34 RICCM

 

http://www.bcb.gov.br/rex/rmcci/port/rmcci.asp

 

34. Nos contratos de câmbio ou nas transferências internacionais em reais que tiverem, respectivamente, liquidação ou lançamento no sistema, na mesma data, a contratação e o registro da transferência internacional em reais devem ser efetuados pelos valores integrais, podendo a movimentação dos recursos, do e para o exterior, ser efetuada pelo valor líquido, respeitadas as condições de legítimos credor e devedor previstas na regulamentação. (NR)

 

Conclusão: fazendo-se as duas operações (entrada e saída) no mesmo dia, com mesmas partes, o item acima autoriza a remessa apenas do líquido. Desta forma, evita-se a ‘compensação privada de crédito’:

 

Compensação privada de créditos


Quitação de débitos e créditos, entre residentes e não residentes no País, sem movimentação cambial, por meio de simples lançamentos contábeis. Prática vedada pelo Decreto-Lei 9025/46.

http://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=560&idioma=P&idpai=GLOSSARIO