Brasil Maior zera alíquota previdenciária a setores sensíveis a câmbio
Medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, tendo seu impacto acompanhado pelo governo
Valor Online | 02/08/2011 12:11
Uma das medidas incluídas na nova política industrial "Plano Brasil Maior", lançada pelo governo federal hoje em Brasília, reduz a zero a alíquota previdenciária de 20% de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional, e intensivos em mão de obra. Dentre os setores destacados estão confecções, calçados, móveis e softwares.
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De acordo com nota divulgada pelo Mdic, será cobrada uma contrapartida a partir de 1,5% sobre o faturamento das empresas, de acordo com o setor. A nota destaca ainda que o Tesouro Nacional vai subsidiar esta desoneração: "a medida provisória garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da previdência social".
A medida funcionará como um projeto piloto, até dezembro de 2012, sendo que seu impacto será acompanhado por uma comissão formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.
