País terá banco de dados genéticos de criminosos
Projeto aprovado pela Câmara defende a coleta de DNA e a criação de um banco com perfis de criminosos; proposta segue para a presidência
iG São Paulo | 03/05/2012 08:21:53- Atualizada às 03/05/2012 08:25:53
O País passará a ter um banco de dados genéticos com DNA de criminosos. Depois de passar pelo Senado, a Câmara aprovou na quarta-feira (2) projeto permitindo a coleta de material genético de alvos de investigação criminal e obrigando os condenados por crimes violentos e hediondos a serem submetidos à identificação do perfil genético com o armazenamento de seu DNA. O banco de dados auxiliará nas investigações criminais. A proposta está pendente, agora, apenas de sanção da presidenta Dilma Rousseff para se tornar lei. A tendência é que Dilma sancione sem vetos.
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No caso em que a pessoa está na condição de investigado, a coleta de DNA ocorrerá quando for essencial à investigação e com autorização judicial. Atualmente, a identificação criminal é feita por meio das impressões digitais e por fotografia. O projeto inclui, agora, a possibilidade de coleta de material biológico. "Será ampliada a possibilidade de identificação criminal. O material genético colhido na cena de um crime, por exemplo, poderá ser confrontada com o banco de dados permitindo identificar o criminoso", afirmou o deputado, João Campos (PSDB-GO), um dos relatores do projeto na Câmara.
O projeto altera também a Lei de Execuções Penais para obrigar os condenados por crimes violentos à identificação do perfil genético. Pelo projeto, a coleta do DNA tem de ser por técnica adequada e indolor. Segundo João Campos, essa forma exclui métodos invasivos como a coleta de sangue. A extração de DNA poderá ser feita em cabelo ou saliva, por exemplo.
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"O índice de reincidência no Brasil é alto, de 70%. Muito criminoso sai da prisão e comete crime novamente", disse o deputado. O projeto estabelece que o banco de dados, de caráter sigiloso, será gerenciado por unidade oficial de perícia criminal. Na hipótese de o crime ser prescrito sem que a autoridade policial conclua o inquérito ou que o acusado não seja condenado, o perfil genético do acusado será excluído.
Impunidade
Para o senador Ciro Nogueira, autor da proposta, o uso do DNA, já muito frequente em vários países, ajudará a diminuir a impunidade no Brasil. “Evidências biológicas são frequentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente aqueles cometidos com violência. O DNA pode ser extraído dessas evidências e estudado por técnicas moleculares no laboratório, permitindo a identificação do indivíduo de quem tais evidências se originaram”, disse.
“Obviamente que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. Atualmente, os resultados da determinação de identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo”, acrescentou o senador.
A proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais e de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por maníacos. Para os especialistas, se o banco de DNA já existisse, teria sido possível identificar criminosos antes que eles fizessem novas vítimas.
*com AE e Agência Brasil
IG, 03/05/2012
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